Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Veja como foi primeira noite do casal Nardoni de volta à prisão

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

eparação litigiosa. CC. Partilha de bens e alimentos aos filhos do casal. Prestação de alimentos a filho menor que é dever incondicionado.

Avô não será preso por falta de pagamento de pensão

Avô não tem obrigação e não será preso por falta de pagamento de pensão.

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau